O que são direitos autorais? Direitos autorais são uma forma de proteção proporcionada aos trabalhos de autoria originais, incluindo criações literárias, teatrais, musicais, gráficas e audiovisuais. “Direito autoral”, em inglês, literalmente significa o direito pela cópia, mas hoje significa o conjunto de direitos exclusivos concedidos por lei aos proprietários do direito autoral para proteção de seus trabalhos, nomes ou marcas.
O que é uma violação de direitos autorais? A violação de direitos autorais ocorre quando um trabalho protegido por direito autoral é reproduzido, distribuído, realizado, exibido publicamente ou transformado num trabalho derivado sem a permissão do proprietário do direito autoral.
Caso difunda ou seja responsável por este uso indevido será, sem aviso prévio, alvo de intimação judicial para que cesse essa actividade ilegal. Será processado e terá de pagar uma multa ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Será também alvo de intimação por parte da ASAE.
